Sky Net é condenada por usar músicas e não pagar direitos autorais

Rejeitado incentivo a quem contratar idoso e deficiente

Empresário condenado por sonegação pede suspensão de ação penal

Lula sanciona lei que cria fundo de habitação

Portador de deficiência pode ter benefício ampliado

Renan sugere a Lula uma agenda para mudar o Brasil

Busato entrega hoje a Severino manifesto da OAB contra MP 232

Justiça deve decidir amanhã se idosos poderão viajar de graça em ônibus interestaduais

Benefícios da Previdência Social

Odonel Urbano Gonçales é advogado em Campinas - SP, autor dos livros Direito do Trabalho para Concursos, Direito Previdenciário para Concursos e Manual de Direito Previdenciário, editados pela Atlas.

Lei nº 10.426, de 24 de Abril de 2002.

Sem informar empresa, operador perde indenização por estabilidade pré-aposentadoria

Norma coletiva vedava a dispensa no período de 12 meses antes do benefício.

E se a Usucapião Extrajudicial tiver como titular registral uma criança?

A USUCAPIÃO acontece com a reunião dos requisitos, não sendo o REGISTRO ou a SENTENÇA quem faz surgir o direito (daí sua NATUREZA MERAMENTE DECLARATÓRIA).

Turma afasta deserção por autenticação mecânica ilegível em guia de depósito recursal

“O processo não é um fim em si mesmo”, disse o relator.

Pena de morte 2015

Os apelos de clemência, partidos do mundo inteiro, não sensibilizaram os algozes

TRF3 condena por uso de documento falso para produção de prova em ação trabalhista

O réu juntou aos autos da demanda trabalhista a declaração falsa tentando fazer prova da inexistência de vínculo empregatício entre ele e o reclamante

Ex-secretário do Estado de SP não responderá por suposta difamação ao PT

O ex-secretário teria difamado o partido político em um programa de TV ao afirmar que este estaria por trás de atentados terroristas praticados pela organização criminosa PCC

Lei que obriga GDF a fornecer água potável a alunos da rede de ensino é constitucional

Desembargadores concluíram que a Lei não alterou o rol de atribuições do GDF, apenas exigiu o cumprimento de diretriz do plano de saneamento

Maria da Penha: queixa da vítima basta para mostrar interesse em ação contra agressor

A Lei n. 11.340/06.

Caso Marcos Afonso: Justiça condena réus por latrocínio, roubo qualificado, ocultação de cadáver e corrupção de menor

O Juiz Cloves Cabral, a 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, decidiu na segunda-feira (14) pela condenação dos réus Waldemir Soares da Silva, Jéferson da Silva Gonçalves e Cláudio Sérgio da Silva Gonçalves pelos crimes de latrocínio, roubo qualificado, corrupção de menores e ocultação de cadáver, praticado contra o professor Marcos Afonso Soares de Oliveira.

Tributário. Cálculo do valor referente às variações monetárias passivas excedentes das ativas.

Erro aritmético.